O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Terça-feira, 16 de julho de 2024 (11) 4435-3555
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/01/2021 |
Número | ||
1 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Exonerar o Sr. EDGAR BRANDAO JUNIOR do cargo de Secretário Executivo |
Arquivos
Número: 1 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 1/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado! |