Fundado em 19 de dezembro de 1990 por iniciativa dos prefeitos das sete cidades que formam o ABC Paulista, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC chega aos 30 anos com o rosto diferente, protegido por máscara, um sinal dos tempos de pandemia do novo coronavírus, mas  destacando-se como uma ferramenta importante para viabilizar políticas públicas de enfrentamento tanto da crise sanitária quanto de seus efeitos na economia. 

Como parte do calendário de comemorações, a entidade regional promoveu nesta quinta-feira (17/12), por meio de videoconferência, um encontro entre os prefeitos e autoridades do Governo do Estado de São Paulo para relembrar as conquistas e para apontar os desafios do órgão público no período pós-pandemia. Na abertura do evento, o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, apresentou um balanço dos principais projetos iniciados em 2020 e recordou as ações da entidade ao longo dos 30 anos. 

“O Consórcio ABC é uma referência não só para o Brasil ou para a cidade de São Paulo. Autoridades de outros países já vieram conhecer a nossa experiência.  Percebemos que não há outra forma de resolver os problemas das grandes cidades que não seja por intermédio da política consociada”, afirmou Gabriel Maranhão.

Ex-presidentes do Consórcio ABC, os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, e de Ribeirão Pires, Adler Teixeira - Kiko também relembraram as conquistas e a importância da atuação da entidade regional em benefício das sete cidades desde sua fundação.

“A existência em si da entidade já é um fato a ser comemorado. Os desafios que virão serão imensos, e o Consórcio terá um papel ainda mais importante no pós-pandemia, em especial na área da saúde e da economia”, destacou Paulo Serra.  

Em seguida, representando o governador de São Paulo, João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, afirmou que a celebração virtual é um momento de realçar as ações do Consórcio ABC. Garcia ressaltou que a entidade não só contribui para a efetivação de políticas públicas no Grande ABC, mas é um importante gerador de exemplos para todas as regiões do Brasil. “Quero reforçar aqui que a visão em conjunto das cidades foi fundamental para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”, disse Rodrigo Garcia. 

Patrícia Ellen, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, enfatizou que a pandemia provocou uma crise sanitária, humanitária e econômica, trazendo grandes desafios para o futuro e exigindo dedicação de todos os gestores públicos.

“São três crises que exigem forte liderança. Tivemos que criar grandes estruturas de distribuição de cestas básicas e de apoio a população. Desejo sorte e saúde porque teremos anos desafiadores pela frente e uma grande oportunidade para trazermos novos modelos de desenvolvimento econômico que sejam sustentáveis economicamente, ambientalmente e socialmente. Teremos como missão garantir o modelo de inclusão” afirmou  Patrícia Ellen.

Fabio Hideki Ono, subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, destacou na cerimônia que o Ministério da Economia e o Consórcio ABC tiveram uma excelente interação nesse ano. De acordo com o subsecretário, a entidade regional é uma referência para um projeto do departamento do Governo Federal que buscou responder à questão de como colocar os consórcios públicos como instrumentos a favor do investimento de infraestrutura nacional. “Para entender as práticas, nós pesquisamos exemplos de consórcios públicos no Brasil e o Consórcio ABC é, sem dúvida, uma referência para o tema de consórcios no país”, disse Fabio Ono. 

História

O Consórcio ABC surgiu para consolidar o relacionamento entre os municípios e articular ações de caráter regional, buscando inicialmente ações consorciadas relacionadas à destinação dos resíduos sólidos. A entidade que passou a ser o primeiro consórcio multissetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010, conquistou no mesmo ano o direito de receber repasses estaduais e federais para programas e projetos que atendam às prioridades dos municípios consorciados, além de lançar processos licitatórios e articular parcerias com outras entidades.

As parcerias com os governos federal e estadual avançaram em questões como drenagem, construção de hospitais, implantação de escolas de tecnologia e da Universidade Federal do ABC, programas de qualificação profissional e a expansão do Polo Petroquímico,  acordos voltados à infraestrutura e o premiado programa da Casa Abrigo Regional, que atende mulheres vítimas de violência doméstica com recursos exclusivos do Consórcio ABC, desde 2004.

O Consórcio ABC também regional produziu planos regionais para áreas como Macro e Microdrenagem, Resíduos Sólidos, Educação, Habitação e Mobilidade Urbana, que norteiam uma série de ações desenvolvidos pelo órgão intermunicipal.

Ao longo da pandemia, a entidade que representa a união das prefeituras da região tem atuado em diversas frentes para fortalecer medidas de prevenção e de combate à disseminação do vírus. O Consórcio ABC reuniu os prefeitos das sete cidades para definir medidas emergenciais, comprou equipamentos de proteção individual (EPIs) para os municípios, lançou um site com informações e orientações sobre o novo vírus e arrecadou mais de 9,5 toneladas de alimentos e material de higiene para os Fundos Sociais de Solidariedade dos municípios, que realizaram o repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social. A entidade regional foi também o primeiro órgão público do país a instituir a quarentena e trabalho em home office.

Além dessas iniciativas, a instituição firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo para reforçar o combate ao racismo na região, promoveu o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos por meio de videoconferência e desenvolveu campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher em pontos de grande circulação das sete cidades. Para marcar o ano de celebrações, o órgão intermunicipal inaugurou ainda o Procon Concórcio ABC,  resultado do primeiro convênio firmado no Brasil entre um órgão de proteção e defesa dos consumidores e um consórcio público.

Confira abaixo todos os presidentes da história do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:

1991 - 1992– Celso Daniel – Prefeito de Santo André

1993 - 1994 – Valdirio Prisco – Prefeito de Ribeirão Pires

1995 – Walter Demarchi – Prefeito de São Bernardo do Campo

1996 – Valdirio Prisco – Prefeito de Ribeirão Pires

1997 – Celso Daniel - Prefeito de Santo André

1998 – Maurício Soares – Prefeito de São Bernardo do Campo

1999 – Maria Inês de Almeida Soares – Prefeita de Ribeirão Pires

2000 – Oswaldo Dias – Prefeito de Mauá

2001 – Ramon Álvaro Velásquez – Prefeito de Rio Grande da Serra

2002 – Luiz Olinto Tortorello – Prefeito de São Caetano do Sul

2003 – José de Filippi Júnior – Prefeito de Diadema

2004 – Maria Inês de Almeida Soares – Prefeita de Ribeirão Pires

2005 - 2006 – William Dib – Prefeito de São Bernardo do Campo

2007 – Adler Alfedo Jardim Teixeira – Prefeito de Rio Grande da Serra

2008 – João Avamileno – Prefeito de Santo André

2009 – José Auricchio Júnior – Prefeito de São Caetano do Sul

2010 – Clóvis Volpi – Prefeito de Ribeirão Pires

2011 - maio de 2012 – Mário Reali – Prefeito de Diadema

Junho a dezembro de 2012 - Adler Alfedo Jardim Teixeira – Prefeito de Rio Grande da Serra

2013 - 2014 – Luiz Marinho – Prefeito de São Bernardo do Campo

2015 – Gabriel Maranhão – Prefeito de Rio Grande da Serra

2016 – Luiz Marinho – Prefeito de São Bernardo do Campo

2017 - 2018 – Orlando Morando – Prefeito de São Bernardo do Campo

2019 – Paulo Serra – Prefeito de Santo André

2020 – Gabriel Maranhão – Prefeito de Rio Grande da Serra